6001478-08.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

JESSICA PALHETA GAMA

CPF 015.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:04

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:16

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de JESSICA PALHETA GAMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:11

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:11

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:33

Prejudicado o recurso JESSICA PALHETA GAMA - CPF: 015.762.532-01 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

19/11/2024, 08:23

Conclusos para admissibilidade recursal

18/11/2024, 07:41

Recebidos os autos

17/11/2024, 13:54

Distribuído por sorteio

17/11/2024, 13:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:32

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:13

TipoProcessoDocumento#64

•19/11/2024, 08:23

TipoProcessoDocumento#216

•05/11/2024, 11:32

TipoProcessoDocumento#216

•05/11/2024, 11:32

TipoProcessoDocumento#53

•26/07/2024, 09:23

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 10:16

TipoProcessoDocumento#64

•29/11/2022, 11:45