0001788-44.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

JOSE ELIAS DIAS FONSECA

CPF 037.***.***-98

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/02/2026, 08:02

Baixa Definitiva

23/02/2026, 08:02

Transitado em Julgado em 20/02/2026

21/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

21/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DIAS FONSECA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:12

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 12:35

Prejudicado o recurso JOSE ELIAS DIAS FONSECA - CPF: 037.150.542-98 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

12/08/2024, 08:18

Conclusos para admissibilidade recursal

01/08/2024, 09:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:35

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:39

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 08:18

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 10:16

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 07:55