0002988-83.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

NAIANE CRISTINE DOS REIS OLIVEIRA

CPF 026.***.***-37

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:02

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de NAIANE CRISTINE DOS REIS OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:12

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 12:37

Prejudicado o recurso NAIANE CRISTINE DOS REIS OLIVEIRA - CPF: 026.565.532-37 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:05

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

17/07/2024, 09:18

Conclusos para decisão

12/07/2024, 10:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:37

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:05

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:22

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2024, 10:24

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 13:55

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 10:50

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 10:05

TipoProcessoDocumento#53

•20/03/2024, 09:49

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 16:40