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0037989-47.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
NELICE BARBOSA VIANA
CPF 525.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 08:35Recebidos os autos
12/02/2026, 07:55Processo Reativado
12/02/2026, 07:55Juntada de decisão
12/02/2026, 07:55Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/06/2024, 11:03Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/06/2024, 10:45Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2024, 09:11Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2024, 10:45Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024, 08:02Conclusos para despacho
28/05/2024, 09:40Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 00:06Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 00:06Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 15:39Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 13:05
Decisão
•28/08/2024, 20:27
Decisão
•20/06/2024, 10:01
Outros Documentos
•12/06/2024, 09:11
Outros Documentos
•12/06/2024, 09:11
Despacho
•29/05/2024, 08:02
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 15:39
Sentença
•25/04/2024, 11:50