0001368-39.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

THAYLINE FERREIRA DOS SANTOS

CPF 050.***.***-66

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 08:57

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:10

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de THAYLINE FERREIRA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:12

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 12:35

Prejudicado o recurso THAYLINE FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 050.463.662-66 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

12/08/2024, 08:18

Conclusos para admissibilidade recursal

01/08/2024, 08:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:35

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:14

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 08:18

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 07:52