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0001129-95.2022.8.03.0006
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
ORIELSO TAVARES VILHENA
CPF 043.***.***-57
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/02/2026, 07:54Baixa Definitiva
23/02/2026, 07:54Transitado em Julgado em 20/02/2026
21/02/2026, 00:01Juntada de Certidão
21/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
21/02/2026, 00:01Decorrido prazo de ORIELSO TAVARES VILHENA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:12Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:12Juntada de Certidão
14/01/2026, 12:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 12:43Prejudicado o recurso ORIELSO TAVARES VILHENA - CPF: 043.621.682-57 (RECORRENTE)
19/12/2025, 08:20Conclusos para julgamento
18/12/2025, 11:53Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
28/08/2024, 20:27Conclusos para decisão
07/08/2024, 16:55Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 12:43
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 08:20
TipoProcessoDocumento#64
•28/08/2024, 20:27
TipoProcessoDocumento#64
•14/06/2024, 13:13
TipoProcessoDocumento#64
•13/06/2024, 11:03
TipoProcessoDocumento#64
•04/06/2024, 16:02
TipoProcessoDocumento#53
•22/05/2024, 14:44
TipoProcessoDocumento#62
•25/04/2024, 18:09
TipoProcessoDocumento#64
•15/04/2024, 09:48
TipoProcessoDocumento#53
•18/03/2024, 15:29
TipoProcessoDocumento#62
•11/03/2024, 21:19