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0002969-77.2021.8.03.0006
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE FERREIRA DA SILVA
CPF 014.***.***-48
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/02/2026, 07:55Baixa Definitiva
23/02/2026, 07:55Transitado em Julgado em 20/02/2026
22/02/2026, 00:00Juntada de Certidão
22/02/2026, 00:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
22/02/2026, 00:00Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:13Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:13Juntada de Certidão
14/01/2026, 12:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 12:47Prejudicado o recurso JOSE FERREIRA DA SILVA - CPF: 014.599.942-48 (RECORRENTE)
19/12/2025, 08:24Conclusos para julgamento
18/12/2025, 08:04Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
17/07/2024, 09:17Conclusos para decisão
11/07/2024, 09:45Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 12:47
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 08:24
TipoProcessoDocumento#64
•17/07/2024, 09:17
TipoProcessoDocumento#64
•10/07/2024, 20:43
TipoProcessoDocumento#64
•09/05/2024, 08:25
TipoProcessoDocumento#64
•08/05/2024, 10:23
TipoProcessoDocumento#64
•10/04/2024, 14:49
TipoProcessoDocumento#53
•03/04/2024, 09:59
TipoProcessoDocumento#62
•21/03/2024, 09:18
TipoProcessoDocumento#53
•18/03/2024, 11:31
TipoProcessoDocumento#62
•11/03/2024, 14:40