0003187-08.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALCINEO FERREIRA DOS SANTOS

CPF 934.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:13

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:31

Processo Reativado

20/02/2026, 09:31

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/04/2024, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 09:59

Conclusos para decisão

09/04/2024, 08:09

Juntada de Recurso inominado

02/04/2024, 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024, 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:47

Juntada de Embargos de declaração

18/03/2024, 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2024, 19:51

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:25

Decisão

•17/07/2024, 10:00

Decisão

•11/07/2024, 11:21

Decisão

•09/05/2024, 15:22

Decisão

•08/05/2024, 10:25

Decisão

•15/04/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 11:30

Sentença

•21/03/2024, 10:04

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 15:11

Sentença

•11/03/2024, 19:51

Certidão

•10/12/2021, 12:16