0021059-17.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

FRANCINETE CARNEIRO RIBEIRO TEIXEIRA

CPF 341.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 10:36

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:15

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de FRANCINETE CARNEIRO RIBEIRO TEIXEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:12

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:48

Prejudicado o recurso FRANCINETE CARNEIRO RIBEIRO TEIXEIRA - CPF: 341.700.732-15 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

27/08/2024, 20:18

Conclusos para admissibilidade recursal

27/08/2024, 08:37

Recebidos os autos

23/08/2024, 12:50

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 12:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:48

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2024, 20:18

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 11:43

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 11:43

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 15:04

TipoProcessoDocumento#53

•22/07/2024, 10:52

TipoProcessoDocumento#62

•26/06/2024, 13:38