0036789-68.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

IZAQUE LOBATO PANTOJA

CPF 091.***.***-66

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 08:56

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:11

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de IZAQUE LOBATO PANTOJA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:12

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 12:47

Prejudicado o recurso IZAQUE LOBATO PANTOJA - CPF: 091.784.102-66 (RECORRENTE)

19/12/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

22/08/2024, 11:03

Conclusos para admissibilidade recursal

21/08/2024, 10:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:47

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 13:47

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#53

•09/07/2024, 09:20

TipoProcessoDocumento#62

•07/06/2024, 11:13