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0002168-64.2021.8.03.0006
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO ALVES DA SILVA
CPF 802.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/02/2026, 11:35Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 11:35Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:04Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:04Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:03Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:13Juntada de Certidão
14/01/2026, 12:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 12:47Prejudicado o recurso ANTONIO ALVES DA SILVA - CPF: 802.273.763-15 (RECORRENTE)
19/12/2025, 13:42Conclusos para julgamento
18/12/2025, 10:41Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
17/07/2024, 10:00Conclusos para decisão
16/07/2024, 10:51Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 12:47
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 13:42
TipoProcessoDocumento#64
•17/07/2024, 10:00
TipoProcessoDocumento#64
•11/07/2024, 17:00
TipoProcessoDocumento#64
•17/05/2024, 15:31
TipoProcessoDocumento#64
•16/05/2024, 17:45
TipoProcessoDocumento#64
•09/05/2024, 08:43
TipoProcessoDocumento#53
•08/05/2024, 15:21
TipoProcessoDocumento#62
•24/04/2024, 08:29
TipoProcessoDocumento#64
•15/04/2024, 09:36
TipoProcessoDocumento#200
•19/03/2024, 11:31
TipoProcessoDocumento#62
•11/03/2024, 16:27