0007658-48.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA

CPF 032.***.***-75

Autor

PATRICIA MIRANDA DE SOUZA

CPF 862.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:31

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:09

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de PATRICIA MIRANDA DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:13

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:13

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 12:48

Prejudicado o recurso P. H. D. S. A. - CPF: 032.892.602-75 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:48

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:41

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:33

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 12:21

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 19:25

TipoProcessoDocumento#53

•08/07/2024, 17:06

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 11:10