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0002799-11.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
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Partes do Processo
GENIVALDO DOS SANTOS ALVES SOARES FERREIRA
CPF 596.***.***-68
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/02/2023, 19:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo aguardando julgamento no STJ, do Conflito de Competência nº 182013 - AP (2021/0265302-5).

11/10/2022, 08:30

Certifico que finalizo a rotina aberta, por já ter sido cumprida

25/11/2021, 13:45

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:49:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/10/2021, 06:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

07/10/2021, 13:36

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:49:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

07/10/2021, 13:35

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, (...)

29/09/2021, 12:49

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0003649-80.2021.8.03.0000 - IRDD

14/09/2021, 13:15

Tombo em 02/09/2021.

02/09/2021, 09:35

Conclusão

02/09/2021, 09:35

JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

02/09/2021, 09:01

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2552311 - Protocolado(a) em 02-09-2021 às 08:48

02/09/2021, 08:50
Documentos
Nenhum documento disponivel