0003104-89.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

LEUCIRIO PONTES BRITO

CPF 106.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:19

Determinado o arquivamento definitivo

09/03/2026, 11:52

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:15

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:09

Processo Reativado

20/02/2026, 11:09

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/04/2024, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:46

Conclusos para decisão

03/04/2024, 08:23

Juntada de Recurso inominado

01/04/2024, 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2024, 13:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/03/2024, 09:17

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 13:07

Juntada de Embargos de declaração

15/03/2024, 09:15

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 11:52

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:37

Decisão

•17/07/2024, 09:17

Decisão

•09/05/2024, 08:25

Decisão

•08/05/2024, 10:23

Decisão

•10/04/2024, 14:46

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 11:40

Sentença

•21/03/2024, 09:17

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 09:15

Sentença

•11/03/2024, 14:37

Certidão

•09/12/2021, 12:58