0003046-86.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

MARIA RUT DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 854.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:08

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA RUTE DE SOUZA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:13

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:13

Juntada de Certidão

14/01/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 14:30

Prejudicado o recurso MARIA RUTE DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 854.251.922-15 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

17/07/2024, 09:17

Conclusos para decisão

28/06/2024, 11:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 14:30

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 09:17

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 08:25

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2024, 10:23

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2024, 14:47

TipoProcessoDocumento#53

•01/04/2024, 15:26

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 12:15

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 15:45

TipoProcessoDocumento#53

•15/03/2024, 08:37

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 14:56