0002103-69.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALDEIZE COSTA PANTOJA

CPF 051.***.***-41

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:52

Determinado o arquivamento definitivo

09/03/2026, 13:00

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:19

Recebidos os autos

20/02/2026, 07:56

Processo Reativado

20/02/2026, 07:56

Juntada de decisão

20/02/2026, 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/04/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:58

Conclusos para decisão

03/04/2024, 08:24

Juntada de Recurso inominado

01/04/2024, 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2024, 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:29

Juntada de Embargos de declaração

19/03/2024, 13:37

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 13:00

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:59

Decisão

•17/07/2024, 09:17

Decisão

•11/07/2024, 11:19

Decisão

•09/05/2024, 15:21

Decisão

•08/05/2024, 10:24

Decisão

•10/04/2024, 14:58

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 08:33

Sentença

•21/03/2024, 09:52

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 13:37

Sentença

•11/03/2024, 18:43

Certidão

•23/11/2021, 09:53