0002484-77.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

IVANILDO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF 884.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 12:15

Determinado o arquivamento definitivo

10/03/2026, 12:24

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:55

Recebidos os autos

23/02/2026, 07:59

Processo Reativado

23/02/2026, 07:59

Juntada de decisão

23/02/2026, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/04/2024, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 15:03

Conclusos para decisão

03/04/2024, 08:24

Juntada de Recurso inominado

01/04/2024, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2024, 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 11:04

Juntada de Embargos de declaração

15/03/2024, 15:53

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 12:24

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:28

Decisão

•17/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 16:59

Decisão

•14/05/2024, 19:29

Decisão

•13/05/2024, 09:58

Decisão

•15/04/2024, 13:48

Decisão

•10/04/2024, 15:03

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 14:59

Sentença

•21/03/2024, 10:08

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 15:53

Sentença

•11/03/2024, 16:49

Certidão

•01/12/2021, 16:10