0000690-25.2024.8.03.0003

Insanidade Mental do AcusadoPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Insanidade Mental do Acusado · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:04

Juntada de Informações

08/05/2026, 15:01

Expedição de Ofício.

08/05/2026, 14:57

Decorrido prazo de VALMIR PINTO LOBATO em 24/01/2026 06:00.

05/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de FERNANDA ROCKSANY LOBATO DA SILVA em 27/01/2026 23:59.

05/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:59

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/01/2026, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2026, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REQUERENTE: VALMIR PINTO LOBATO INTIMAÇÃO INTIMO VALMIR PINTO LOBATO - CPF: 307.058.602-30, por intermédio de seu advogado, para EXAME DE SANIDADE MENTAL AGENDADO PARA 21/01/2026 ÀS 15H NA POLITEC MACAPÁ, conforme ofício juntado ao ID 25794215. Mazagão, 14 de janeiro de 2026. LUCIENE GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria Intimação - Processo Nº: 0000690-25.2024.8.03.0003 (PJe) Ação: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 14:27

Juntada de Certidão

10/12/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:25

Decorrido prazo de POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:13

Documentos

Ato ordinatório

•14/01/2026, 14:27

Ato ordinatório

•21/10/2025, 12:20

Decisão

•15/10/2025, 17:48

Ato ordinatório

•15/10/2025, 10:54

Decisão

•06/03/2025, 11:49

Decisão

•07/02/2025, 10:08

Decisão

•06/11/2024, 18:47