Voltar para busca
0002350-50.2021.8.03.0006
Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
ILSON FERREIRA PINHEIRO
CPF 112.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 09:35Baixa Definitiva
20/02/2026, 09:35Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:03Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:03Decorrido prazo de ILSON FERREIRA PINHEIRO em 11/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:13Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:13Juntada de Certidão
14/01/2026, 14:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 14:40Prejudicado o recurso ILSON FERREIRA PINHEIRO - CPF: 112.813.402-00 (RECORRENTE)
19/12/2025, 12:56Conclusos para julgamento
18/12/2025, 12:13Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
17/07/2024, 09:17Conclusos para decisão
11/07/2024, 09:12Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 14:40
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 12:56
TipoProcessoDocumento#64
•17/07/2024, 09:17
TipoProcessoDocumento#64
•10/07/2024, 20:43
TipoProcessoDocumento#64
•09/05/2024, 08:25
TipoProcessoDocumento#64
•08/05/2024, 10:23
TipoProcessoDocumento#64
•10/04/2024, 14:51
TipoProcessoDocumento#53
•05/04/2024, 14:39
TipoProcessoDocumento#62
•21/03/2024, 09:17
TipoProcessoDocumento#53
•15/03/2024, 09:40
TipoProcessoDocumento#62
•11/03/2024, 14:24