0002464-86.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

JOSE RONIVALDO BARBOSA DE BRITO

CPF 342.***.***-53

Autor

RONI

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:19

Determinado o arquivamento definitivo

10/03/2026, 10:55

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:31

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:29

Processo Reativado

20/02/2026, 09:29

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/04/2024, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 09:31

Conclusos para decisão

03/04/2024, 08:25

Juntada de Recurso inominado

02/04/2024, 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2024, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:31

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 09:13

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 10:55

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:00

Decisão

•17/07/2024, 10:00

Decisão

•10/07/2024, 20:44

Decisão

•09/05/2024, 10:41

Decisão

•08/05/2024, 10:24

Decisão

•15/04/2024, 09:31

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 08:53

Sentença

•21/03/2024, 10:03

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 09:13

Sentença

•11/03/2024, 16:40

Certidão

•01/12/2021, 16:10