0003162-92.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

ALCIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 026.***.***-22

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 15:04

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:15

Processo Reativado

20/02/2026, 08:15

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/04/2024, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 14:02

Conclusos para decisão

10/04/2024, 17:33

Juntada de Recurso inominado

10/04/2024, 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2024, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2024, 06:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 15:11

Juntada de Embargos de declaração

15/03/2024, 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2024, 19:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 09:32

Decisão

•17/07/2024, 09:17

Decisão

•10/07/2024, 20:44

Decisão

•09/05/2024, 10:41

Decisão

•08/05/2024, 10:24

Decisão

•15/04/2024, 14:02

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 09:51

Sentença

•21/03/2024, 14:14

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 11:01

Sentença

•11/03/2024, 19:05

Certidão

•10/12/2021, 12:16