0002576-55.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

LEUJAIRO MACIEL DA LUZ

CPF 704.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 08:45

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:45

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LEUJAIRO MACIEL DA LUZ em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:14

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:14

Juntada de Certidão

14/01/2026, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 15:14

Prejudicado o recurso LEUJAIRO MACIEL DA LUZ - CPF: 704.390.062-01 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

12/08/2024, 08:18

Conclusos para decisão

01/08/2024, 08:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 15:14

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 08:18

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2024, 16:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 07:55

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:51

TipoProcessoDocumento#53

•01/04/2024, 09:53

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 10:05

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 10:47

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 21:55