0003266-84.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

ANTONIO CARLOS SACRAMENTO PADILHA

CPF 388.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 07:53

Baixa Definitiva

20/02/2026, 07:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SACRAMENTO PADILHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:14

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:14

Juntada de Certidão

14/01/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 15:16

Prejudicado o recurso ANTONIO CARLOS SACRAMENTO PADILHA - CPF: 388.891.962-20 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

17/07/2024, 18:10

Conclusos para decisão

17/07/2024, 08:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 15:16

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:52

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 18:10

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2024, 16:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 07:55

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:53

TipoProcessoDocumento#53

•01/04/2024, 11:13

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 10:05

TipoProcessoDocumento#53

•18/03/2024, 15:45

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 19:25