0003066-77.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

GABRIEL MIRANDA DE MELO

CPF 057.***.***-44

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/02/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 20/02/2026

21/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de GABRIEL MIRANDA DE MELO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:14

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:14

Juntada de Certidão

14/01/2026, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 15:19

Prejudicado o recurso GABRIEL MIRANDA DE MELO - CPF: 057.149.082-44 (RECORRENTE)

19/12/2025, 07:52

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

17/07/2024, 09:17

Conclusos para decisão

12/07/2024, 08:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 15:19

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 07:52

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 09:17

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 20:45

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 11:38

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2024, 10:24

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:55

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 10:06

TipoProcessoDocumento#53

•20/03/2024, 10:11

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 18:37