0002106-24.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

JACKSON PINHEIRO ALVES

CPF 531.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/02/2026, 09:02

Baixa Definitiva

23/02/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

22/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de JACKSON PINHEIRO ALVES em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:14

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:14

Juntada de Certidão

14/01/2026, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 15:17

Prejudicado o recurso JACKSON PINHEIRO ALVES - CPF: 531.093.172-49 (RECORRENTE)

19/12/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

17/07/2024, 16:32

Conclusos para decisão

17/07/2024, 08:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 15:17

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 13:16

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 16:32

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2024, 16:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 07:55

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:53

TipoProcessoDocumento#53

•26/03/2024, 14:38

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:23

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 09:35

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 15:49

TipoProcessoDocumento#53

•14/03/2024, 14:35

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 20:00