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0001370-15.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDILENE DE OLIVEIRA NUNES
CPF 896.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 11:30Baixa Definitiva
20/02/2026, 11:30Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:05Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:05Decorrido prazo de VALDILENE DE OLIVEIRA NUNES em 11/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:05Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
16/01/2026, 10:00Juntada de Certidão
14/01/2026, 16:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 16:13Prejudicado o recurso VALDILENE DE OLIVEIRA NUNES - CPF: 896.387.192-49 (RECORRENTE)
19/12/2025, 12:59Conclusos para julgamento
18/12/2025, 07:33Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
28/08/2024, 20:27Conclusos para decisão
07/08/2024, 16:53Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 16:13
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 12:59
TipoProcessoDocumento#64
•28/08/2024, 20:27
TipoProcessoDocumento#64
•14/06/2024, 13:13
TipoProcessoDocumento#64
•13/06/2024, 11:03
TipoProcessoDocumento#53
•28/05/2024, 12:05
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:09