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0050780-48.2021.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ROSA MAGALHAES CORDEIRO
CPF 433.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/02/2026, 08:38Baixa Definitiva
23/02/2026, 08:38Transitado em Julgado em 20/02/2026
21/02/2026, 00:01Juntada de Certidão
21/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
21/02/2026, 00:01Decorrido prazo de MARIA ROSA MAGALHAES CORDEIRO em 11/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:05Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
16/01/2026, 10:01Juntada de Certidão
14/01/2026, 16:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 16:15Prejudicado o recurso MARIA ROSA MAGALHAES CORDEIRO - CPF: 433.255.992-49 (RECORRENTE)
19/12/2025, 11:27Conclusos para julgamento
18/12/2025, 13:42Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
02/08/2024, 13:00Conclusos para decisão
30/07/2024, 09:53Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 16:15
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 11:27
TipoProcessoDocumento#64
•02/08/2024, 13:00
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 11:59
TipoProcessoDocumento#64
•10/06/2024, 16:55
TipoProcessoDocumento#64
•17/05/2024, 10:15
TipoProcessoDocumento#205
•16/05/2024, 10:22
TipoProcessoDocumento#62
•19/04/2024, 12:05