Voltar para busca
0000983-91.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
MOACIR DE JESUS BUAS COSTTA
CPF 009.***.***-25
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/02/2026, 09:02Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/02/2026, 09:02Transitado em Julgado em 20/02/2026
21/02/2026, 00:01Juntada de Certidão
21/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
21/02/2026, 00:01Decorrido prazo de MOACIR DE JESUS BUAS COSTA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2026, 00:00Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
16/01/2026, 10:06Juntada de Certidão
14/01/2026, 16:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 16:20Prejudicado o recurso MOACIR DE JESUS BUAS COSTA - CPF: 009.852.292-25 (RECORRENTE)
19/12/2025, 12:52Conclusos para julgamento
18/12/2025, 11:51Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
12/08/2024, 08:18Conclusos para decisão
30/07/2024, 13:00Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 16:20
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 12:52
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 08:18
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 17:36
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 11:36
TipoProcessoDocumento#53
•24/04/2024, 08:11
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:54
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 10:50
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 15:38