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0001360-68.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
LILIANA OLIVEIRA DAS NEVES
CPF 034.***.***-28
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 11:16Baixa Definitiva
20/02/2026, 11:16Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:05Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:05Decorrido prazo de LILIANA OLIVEIRA DAS NEVES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:05Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
16/01/2026, 09:53Juntada de Certidão
14/01/2026, 16:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 16:12Prejudicado o recurso LILIANA OLIVEIRA DAS NEVES - CPF: 034.276.642-28 (RECORRENTE)
19/12/2025, 12:04Conclusos para julgamento
18/12/2025, 11:55Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
12/08/2024, 08:18Conclusos para decisão
30/07/2024, 09:51Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 16:12
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 12:04
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 08:18
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 17:36
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 11:24
TipoProcessoDocumento#53
•28/05/2024, 11:32
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:16