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0001773-75.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS COSTA BARBOZA
CPF 589.***.***-97
CARLITO
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 08:40Baixa Definitiva
20/02/2026, 08:40Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:05Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:05Decorrido prazo de CARLOS COSTA BARBOZA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:06Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
16/01/2026, 10:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
16/01/2026, 10:04Juntada de Certidão
14/01/2026, 16:18Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 16:18Prejudicado o recurso CARLOS COSTA BARBOZA - CPF: 589.814.202-97 (RECORRENTE)
19/12/2025, 13:00Conclusos para julgamento
18/12/2025, 13:13Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
12/08/2024, 08:17Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 16:18
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 13:00
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 08:17
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 17:36
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 11:17
TipoProcessoDocumento#53
•06/06/2024, 14:55
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 11:48