0001113-81.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

CARLOS JOSE LEAL MARTINS

CPF 613.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 13:12

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:14

Processo Reativado

20/02/2026, 09:14

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/06/2024, 14:00

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:52

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:52

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 15:41

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

13/03/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:54

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:41

Decisão

•12/08/2024, 08:20

Decisão

•12/06/2024, 10:25

Decisão

•11/06/2024, 11:38

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 15:11

Decisão

•03/04/2024, 11:52

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 11:39

Sentença

•13/03/2024, 15:41

Certidão

•28/10/2021, 13:42

Certidão

•28/08/2021, 16:23