0001752-71.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

LUCIMAURO CASTRO DA SILVA

CPF 928.***.***-00

Autor

LOCA

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:24

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LUCIMAURO CASTRO DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:31

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:05

Processo Reativado

20/02/2026, 08:05

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/06/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 12:28

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:18

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:50

Decisão

•27/08/2024, 20:20

Decisão

•14/06/2024, 13:13

Decisão

•13/06/2024, 11:03

Despacho

•11/06/2024, 12:28

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 09:06

Sentença

•03/05/2024, 16:18