Voltar para busca
0001180-46.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
BENEDITA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CPF 132.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 10:38Baixa Definitiva
20/02/2026, 10:38Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:05Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:05Decorrido prazo de BENEDITA COSTA TEIXEIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:06Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
16/01/2026, 01:07Juntada de Certidão
14/01/2026, 16:26Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 16:26Prejudicado o recurso BENEDITA COSTA TEIXEIRA - CPF: 132.162.012-87 (RECORRENTE)
19/12/2025, 07:57Conclusos para julgamento
18/12/2025, 08:45Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
27/08/2024, 20:21Conclusos para decisão
07/08/2024, 16:46Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 16:26
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 07:57
TipoProcessoDocumento#64
•27/08/2024, 20:21
TipoProcessoDocumento#64
•14/06/2024, 13:13
TipoProcessoDocumento#64
•13/06/2024, 11:03
TipoProcessoDocumento#64
•06/06/2024, 14:19
TipoProcessoDocumento#53
•30/05/2024, 11:05
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2024, 15:15