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0030323-92.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
VERIDIANA VIEIRA DO VALE
CPF 874.***.***-49
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA
OAB/GO 38557•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 09:35Recebidos os autos
13/02/2026, 12:37Processo Reativado
13/02/2026, 12:37Juntada de contrarrazões recursais
13/02/2026, 12:37Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/06/2024, 12:59Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 10:52Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 13:28Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:29Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:03Conclusos para despacho
16/05/2024, 12:27Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:02Juntada de Recurso inominado
14/05/2024, 17:07Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:05Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 14:18
Decisão
•27/08/2024, 20:20
Decisão
•14/06/2024, 13:13
Decisão
•13/06/2024, 11:03
Outros Documentos
•12/06/2024, 18:32
Outros Documentos
•11/06/2024, 10:52
Outros Documentos
•11/06/2024, 10:52
Despacho
•22/05/2024, 08:29
Documento de Comprovação
•14/05/2024, 17:07
Sentença
•24/04/2024, 12:12
Certidão
•04/08/2021, 07:29