0036983-05.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

JACIARA SARGES PANTOJA

CPF 002.***.***-56

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:33

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:33

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:02

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de JACIARA SARGES PANTOJA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 10:10

Juntada de Certidão

14/01/2026, 16:28

Prejudicado o recurso JACIARA SARGES PANTOJA - CPF: 002.093.982-56 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

27/08/2024, 20:20

Conclusos para decisão

02/08/2024, 12:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

02/08/2024, 11:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

14/06/2024, 13:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 16:28

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:28

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2024, 20:20

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 13:13

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 11:10

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 11:10

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2024, 12:12