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6001512-44.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2026
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
LARISSA PINHEIRO TENORIO
CPF 068.***.***-27
Autor
AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO
CPF 007.***.***-32
Reu
HELIELTON FONSECA DE FARIAS
CPF 890.***.***-68
Reu
Advogados / Representantes
ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO
OAB/AP 5797Representa: ATIVO
JULIANA JOCELIA SAMPAIO QUIRINO
OAB/AP 5814Representa: ATIVO
VERA LUCIA CARDOSO DA CRUZ
OAB/AP 4589Representa: PASSIVO
ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR
OAB/AP 4463Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:28

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LARISSA PINHEIRO TENORIO Advogado(s) do reclamante: ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO, JULIANA JOCELIA SAMPAIO QUIRINO REU: HELIELTON FONSECA DE FARIAS, AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO Advogado(s) do reclamado: VERA LUCIA CARDOSO DA CRUZ, ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer à audiência de Conciliação designada nos autos. Dia e hora da audiência: 03/08/2026 09:30 h A audiência designada será realizada de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967, ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Caso você não consiga participar da audiência de forma virtual (videoconferência), poderá comparecer de forma PRESENCIAL, no seguinte endereço: Avenida Procópio Rola, 261, Centro – esquina com a Rua Eliezer Levy – Prédio da Fecomércio, no 2º andar. Chegue com 30 minutos de antecedência. A parte ré fica ciente de que na audiência designada, poderá produzir todas as provas que julgar necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo três (03), cujo rol deverá ser apresentado na Secretaria do Juizado até 05 (cinco) dias da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas levadas pela parte para audiência. Fica ciente que no caso de ausência injustificada na audiência designada, importará na aplicação da revelia, (art. 20 da Lei 9.099/95). Destinatário: REU: HELIELTON FONSECA DE FARIAS, AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamado: VERA LUCIA CARDOSO DA CRUZ, ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR Macapá/AP, 8 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) LUIZ FERNANDO TITO DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) RÉU/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6001512-44.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

11/05/2026, 00:00

Expedição de Termo de Audiência.

08/05/2026, 09:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2026 09:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

08/05/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 09:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2026 09:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

08/05/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 23:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:01

Juntada de Certidão

29/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de LARISSA PINHEIRO TENORIO em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 19:56

Decorrido prazo de LARISSA PINHEIRO TENORIO em 11/02/2026 23:59.

05/03/2026, 19:56

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 14:45
Documentos
Termo de Audiência
08/05/2026, 09:58
Decisão
23/01/2026, 11:39
Decisão
14/01/2026, 14:25