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0051643-04.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
GRACINHA DE SOUZA
CPF 388.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 13:28Juntada de decisão
13/02/2026, 12:18Recebidos os autos
13/02/2026, 12:18Processo Reativado
13/02/2026, 12:18Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 11:47Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 18:44Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 11:58Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:28Conclusos para despacho
16/05/2024, 14:47Juntada de Recurso inominado
14/05/2024, 18:50Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/05/2024, 05:43Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024, 13:22Expedição de Carta.
18/04/2024, 13:22Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 08:17
Decisão
•28/08/2024, 20:27
Decisão
•17/06/2024, 17:24
Decisão
•17/06/2024, 10:04
Outros Documentos
•11/06/2024, 18:44
Outros Documentos
•11/06/2024, 18:44
Despacho
•22/05/2024, 08:28
Documento de Comprovação
•14/05/2024, 18:50
Sentença
•18/04/2024, 10:36