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0039163-91.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEX FERREIRA RAMOS
CPF 014.***.***-40
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 09:36Recebidos os autos
13/02/2026, 12:18Processo Reativado
13/02/2026, 12:18Juntada de decisão
13/02/2026, 12:18Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 12:43Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 14:55Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 14:38Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:29Conclusos para despacho
20/05/2024, 12:56Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 09:07Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2024, 06:54Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 11:00
Decisão
•12/08/2024, 09:08
Decisão
•19/06/2024, 13:25
Decisão
•17/06/2024, 11:58
Outros Documentos
•11/06/2024, 14:55
Outros Documentos
•11/06/2024, 14:55
Despacho
•22/05/2024, 08:29
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 09:07
Sentença
•24/04/2024, 12:12