0037403-10.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ALDELI DIAS PANTOJA

CPF 432.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:43

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:43

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ALDELI DIAS PANTOJA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 10:14

Juntada de Certidão

14/01/2026, 16:38

Prejudicado o recurso ALDELI DIAS PANTOJA - CPF: 432.956.732-68 (RECORRENTE)

19/12/2025, 07:39

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

12/08/2024, 09:08

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

09/08/2024, 09:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

19/06/2024, 13:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 16:38

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 07:39

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 09:08

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 11:57

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 12:02

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 12:02

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 14:29

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2024, 12:12