0039913-93.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

LUCAS ANDRADE BRAGA

CPF 700.***.***-29

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:36

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:07

Processo Reativado

13/02/2026, 12:07

Juntada de decisão

13/02/2026, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 16:22

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 15:55

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:29

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:04

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/04/2024, 12:36

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 07:36

Decisão

•28/08/2024, 20:27

Decisão

•18/06/2024, 17:14

Decisão

•17/06/2024, 10:04

Outros Documentos

•11/06/2024, 15:55

Outros Documentos

•11/06/2024, 15:55

Despacho

•22/05/2024, 08:29

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 09:30

Sentença

•25/04/2024, 11:50