0001499-20.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

JHEMISON WILLIAN OLIVEIRA PEREIRA

CPF 032.***.***-96

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:59

Decorrido prazo de JHEMISON WILLIAN OLIVEIRA PEREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:11

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:41

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:41

Processo Reativado

20/02/2026, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/06/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 20:05

Conclusos para despacho

08/06/2024, 23:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/06/2024, 23:27

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 13:45

Decisão

•12/08/2024, 09:08

Decisão

•21/06/2024, 08:21

Despacho

•10/06/2024, 20:05

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 11:10

Sentença

•03/05/2024, 16:13