0035402-18.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES CORREA

CPF 060.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:04

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:04

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:03

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES CORREA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:16

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:16

Juntada de Certidão

14/01/2026, 17:15

Prejudicado o recurso JOSE RODRIGUES CORREA - CPF: 060.017.692-49 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:12

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:27

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

09/08/2024, 09:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

20/06/2024, 15:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 17:15

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:12

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:27

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 13:19

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 13:19

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2024, 10:36

TipoProcessoDocumento#53

•16/05/2024, 10:03

TipoProcessoDocumento#62

•18/04/2024, 10:37