0007783-16.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

SEBASTIANA SILVA TOLOSA

CPF 726.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 08:22

Baixa Definitiva

13/02/2026, 08:21

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:04

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de SEBASTIANA SILVA TOLOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 09:37

Juntada de Certidão

14/01/2026, 17:20

Prejudicado o recurso SEBASTIANA SILVA TOLOSA - CPF: 726.481.632-04 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:27

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

09/08/2024, 09:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

20/06/2024, 15:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 17:20

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:06

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:27

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 10:01

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 19:31

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 19:31

TipoProcessoDocumento#64

•04/06/2024, 13:25

TipoProcessoDocumento#53

•29/05/2024, 14:53

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 12:04