0040863-05.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MICHELA COELHO PALMERIM

CPF 057.***.***-80

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:23

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:03

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MICHELA COELHO PALMERIM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:16

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:16

Juntada de Certidão

14/01/2026, 17:14

Prejudicado o recurso MICHELA COELHO PALMERIM - CPF: 057.800.692-80 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:27

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

09/08/2024, 09:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

20/06/2024, 15:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 17:14

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:58

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:27

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 10:01

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 13:19

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 13:19

TipoProcessoDocumento#64

•04/06/2024, 13:25

TipoProcessoDocumento#53

•29/05/2024, 16:13

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:19