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0004793-52.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
ANDREIA SAMEA DOS REIS FERREIRA
CPF 026.***.***-50
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:42

Juntada de decisão

12/02/2026, 08:02

Recebidos os autos

12/02/2026, 08:02

Processo Reativado

12/02/2026, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/06/2024, 13:26

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2024, 18:53

Confirmada a comunicação eletrônica

15/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 13:28

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:18

Juntada de Petição de Recurso inominado

29/05/2024, 16:49

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2024, 13:38
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
19/12/2025, 12:35
Decisão
28/08/2024, 20:27
Decisão
20/06/2024, 15:20
Decisão
20/06/2024, 10:01
Outros Documentos
15/06/2024, 18:53
Outros Documentos
15/06/2024, 18:53
Despacho
04/06/2024, 13:28
Documento de Comprovação
29/05/2024, 16:49
Sentença
06/05/2024, 12:19