0038790-60.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

NEUTON TAVARES DE ALMEIDA

CPF 760.***.***-87

Autor

TRAIRA

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/02/2026, 07:50

Baixa Definitiva

12/02/2026, 07:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 07:49

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:04

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de NEUTON TAVARES DE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 09:43

Juntada de Certidão

14/01/2026, 17:26

Prejudicado o recurso NEUTON TAVARES DE ALMEIDA - CPF: 760.594.992-87 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:27

Conclusos para decisão

09/08/2024, 10:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

20/06/2024, 10:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 17:26

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:55

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:27

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 14:12

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 14:12

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2024, 11:20

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 11:14

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:21