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0001252-33.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ORIZETE BORGES SOARES
CPF 665.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 08:54Baixa Definitiva
20/02/2026, 08:54Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:05Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:05Decorrido prazo de MARIA ORIZETE BORGES SOARES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:02Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
16/01/2026, 09:57Juntada de Certidão
14/01/2026, 17:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 17:29Prejudicado o recurso MARIA ORIZETE BORGES SOARES - CPF: 665.427.582-91 (RECORRENTE)
19/12/2025, 07:45Conclusos para julgamento
18/12/2025, 09:41Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
12/08/2024, 09:07Conclusos para decisão
12/08/2024, 07:48Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 17:29
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 07:45
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 09:07
TipoProcessoDocumento#64
•25/06/2024, 10:22
TipoProcessoDocumento#64
•12/06/2024, 18:42
TipoProcessoDocumento#53
•07/06/2024, 16:25
TipoProcessoDocumento#62
•24/05/2024, 10:43
TipoProcessoDocumento#53
•15/04/2024, 11:10
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2024, 16:02