0001452-46.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ELTON ALMEIDA COSTA

CPF 511.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:41

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ELTON ALMEIDA COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:29

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:07

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:07

Processo Reativado

20/02/2026, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/06/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 08:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/06/2024, 23:37

Conclusos para despacho

08/06/2024, 23:37

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2024, 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:55

Decisão

•28/08/2024, 20:27

Decisão

•20/06/2024, 15:20

Decisão

•20/06/2024, 10:01

Despacho

•11/06/2024, 08:23

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 10:00

Sentença

•03/05/2024, 16:11