0001562-11.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

GABRIEL HENRIQUE DIAS DOS SANTOS

CPF 059.***.***-83

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 14:54

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE DIAS DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:35

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:26

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:26

Processo Reativado

20/02/2026, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 08:24

Conclusos para despacho

09/06/2024, 14:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2024, 14:50

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:29

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:59

Decisão

•28/08/2024, 20:28

Decisão

•26/06/2024, 17:07

Despacho

•11/06/2024, 08:24

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 09:00

Sentença

•03/05/2024, 14:29