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0001044-49.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03
Partes do Processo
FRANCELINA GOMES DE ABREU
CPF 432.***.***-20
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/02/2023, 17:02

Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000, e que os autos estão suspensos por determinação deste Juízo.

10/10/2022, 10:39

Certifico que finalizei a rotina aberta nestes autos, por já ter sido cumprida

01/12/2021, 10:55

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:17:41 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/10/2021, 06:01

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:17:41 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

07/10/2021, 11:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/10/2021, 11:36

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, (...)

29/09/2021, 11:17

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito, tendo em vista a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o n. 0003649-80.2021.8.03.0000, bem como, o ajuizamento do Conflito de Competência (CC 182.013/AP) pela requerida LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A junto ao STJ, tendo como suscitados JUÍZO DE DIREITO DAS VARAS CÍVEIS DE MACAPÁ – AP, JUÍZO DE DIREITO DAS VARAS CÍVEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE MACAPÁ – AP, JUÍZO FEDERAL DAS VARAS CÍVEIS DE MACAPÁ – SJ/AP, JUÍZO FEDERAL DAS VARAS CÍVEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE MACAPÁ – SJ/AP e JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA – SJ/D, torno os autos conclusos para deliberação.

01/09/2021, 08:09

Conclusão

01/09/2021, 08:09

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

13/08/2021, 10:37

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Retifique-se o nome da parte autora, passando a constar Francelina Gomes.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede d (...)

10/08/2021, 22:49

Tombo em 05/08/2021.

06/08/2021, 09:17

Conclusão

06/08/2021, 09:17

JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

06/08/2021, 08:10

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2515550 - Protocolado(a) em 06-08-2021 às 08:00

06/08/2021, 08:05
Documentos
Nenhum documento disponivel